TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
- Introdução
1.1 Estes termos e condições de uso (doravante, “Termos”) regem o acesso e uso
do site de Mose “Mediterranean Eyewear” (doravante, o “Site”), bem como a
compra de produtos oferecidos no Site.
1.2 Ao acessar o Site e realizar uma compra, o usuário aceita estes Termos em sua
totalidade. Recomenda-se ler atentamente estes Termos antes de utilizar o Site. - Uso do Site
2.1 O uso do Site está sujeito a certas restrições e limitações. O usuário aceita
não utilizar o Site de maneira fraudulenta ou para fins ilegais, nem interferir em seu
funcionamento normal.
2.2 É proibido o uso do Site para qualquer propósito que seja ilegal, difamatório,
obsceno, ameaçador ou que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros. - Compra de Produtos
3.1 Ao realizar uma compra no Site, o usuário aceita fornecer informações precisas
e completas, incluindo os dados de pagamento.
3.2 Mose “Mediterranean Eyewear” reserva-se o direito de recusar ou cancelar
qualquer pedido em caso de suspeita de fraude ou descumprimento destes Termos. - Política de Privacidade
4.1 O tratamento dos dados pessoais do usuário é regido pela nossa Política de
Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. - Propriedade Intelectual
5.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site e seus
conteúdos pertencem a Mose “Mediterranean Eyewear” ou a terceiros licenciadores.
5.2 É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de
qualquer conteúdo do Site sem o consentimento expresso de Mose “Mediterranean
Eyewear”. - Limitação de Responsabilidade
6.1 Mose “Mediterranean Eyewear” não será responsável por qualquer dano direto,
indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo decorrente do uso do Site ou da
compra de produtos através do Site. - Modificações
7.1 Mose “Mediterranean Eyewear” reserva-se o direito de modificar estes Termos
a qualquer momento. Recomenda-se ao usuário revisar periodicamente os Termos
para estar ciente de qualquer alteração. - Lei Aplicável e Jurisdição
8.1 Estes Termos são regidos pelas leis da Espanha, e qualquer disputa relacionada
com estes Termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de
Alicante/Espanha.
POLÍTICA DE ENTREGA DE MERCADORIAS
Todos os pedidos realizados antes das 12:00 h são entregues às diferentes empresas de envio no mesmo dia, desde que os produtos estejam em stock, exceto se realizados em sábados, domingos e feriados. Nestes casos, os pedidos serão entregues à empresa de transporte no primeiro dia útil posterior à data de realização do mesmo.
Os prazos de entrega dependem da forma de pagamento escolhida.
Os pagamentos realizados através de cartão de crédito, Paypal e contra-reembolso vão diretamente para preparação e entrega à agência de transporte.
Se a forma de pagamento escolhida for através de transferência bancária, não será realizado o envio do pedido até que não se receba o comprovativo bancário da transferência.
Deve-se ter em conta que os prazos indicados são contabilizados em dias úteis e que podem ser afetados por festas locais ou nacionais, ou por causas extraordinárias, sanitárias, meteorológicas ou de outra índole.
A entrega dos pedidos será realizada no endereço de entrega designado livremente pelo usuário. Assim, a MEDITERRANEAN EYEWEAR SL não assume responsabilidade alguma quando a entrega do produto não for realizada como consequência de que os dados fornecidos pelo usuário sejam falsos, imprecisos ou incompletos ou quando a entrega não possa ser efetuada por causas alheias à empresa de envio designada para tal efeito, como a ausência do destinatário. Não são realizados envios para apartados postais.
Sem prejuízo do anterior, a MEDITERRANEAN EYEWEAR SL deverá adotar as medidas exigidas a um comerciante diligente para que a entrega possa ser efetuada no tempo acordado, e se não for assim, o mais breve possível, intervirá em favor do destinatário, apresentando soluções e fazendo as reclamações pertinentes para que a entrega seja efetiva.
Para envios a Espanha e Baleares e Portugal Continental:
a) Envíos superiores ou iguais a 60 Euros, portes grátis.
b) Envíos inferiores ou iguais a 60 Euros, portes de 6,00 Euros.
Para envios às Canárias:
Portes fixos de 20€ seja qual for o pedido.
França, Bélgica, Alemanha, Itália, Suíça e República Checa:
a) Envíos superiores ou iguais a 200 Euros, portes grátis.
b) Envíos inferiores ou iguais a 200 Euros, portes de 25,00 Euros.
INFORMAÇÃO SOBRE GARANTIA, ENVIO E DEVOLUÇÕES
Garantia
- Garantia de Produtos
1.1 Todos os produtos de Mose “Mediterranean Eyewear” estão cobertos por uma
garantia limitada contra defeitos de fabricação.
1.2 A garantia tem uma duração de 3 anos a partir da data de compra e cobre
qualquer defeito de material ou mão de obra que ocorra durante o uso normal do
produto.
1.3 Se for encontrado um defeito coberto pela garantia, Mose “Mediterranean Eyewear”
compromete-se a reparar ou substituir o produto gratuitamente, a seu critério.
1.4 A garantia não cobre danos causados por uso indevido, negligência, acidentes
ou alterações não autorizadas.
Envio - Processo de Envio
2.1 Mose “Mediterranean Eyewear” realiza envios para Espanha e Resto da Europa. Os prazos
de entrega podem variar conforme a localização e o método de envio selecionado.
2.2 Uma vez realizado o pedido, será enviada uma confirmação de compra por e-mail,
junto com os detalhes do envio e um número de rastreamento, se disponível.
2.3 O custo de envio será calculado durante o processo de pagamento e pode variar conforme o
destino e o método de envio selecionado.
Devoluções
- Política de Devoluções
3.1 Mose “Mediterranean Eyewear” oferece uma política de devolução de 15 dias a partir
da data de entrega para produtos não utilizados e em sua embalagem original.
3.2 Para iniciar o processo de devolução, o cliente deve entrar em contato com
nossa equipe de atendimento ao cliente em hello@Moseyewear.com e fornecer os
detalhes do pedido e o motivo da devolução.
3.3 Os produtos devolvidos devem estar em sua embalagem original e em condições de
venda, incluindo todos os acessórios e documentação.
3.4 Uma vez recebida a devolução e verificada sua condição, Mose “Mediterranean
Eyewear” procederá ao reembolso do preço de compra no mesmo método de pagamento
utilizado para a compra original.
3.5 Os custos de envio originais não são reembolsáveis e o cliente é responsável pelos
custos de envio de devolução, a menos que a devolução seja devido a um erro de
Mose “Mediterranean Eyewear” ou um defeito do produto.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
- Métodos Aceites
1.1 Mose “Mediterranean Eyewear” oferece vários métodos de pagamento para facilitar a
compra de nossos produtos:
- Cartão de crédito/débito: Aceitamos pagamentos com cartões Visa, MasterCard,
American Express e outros cartões principais. - PayPal: Os clientes podem pagar utilizando sua conta de PayPal para uma
transação segura e conveniente. - Transferência bancária: Serão fornecidos detalhes bancários para aqueles que
preferirem realizar uma transferência bancária direta. - Pagamento contra-reembolso: Se escolher esta opção, deve saber que a empresa de
transporte cobra uma comissão pela gestão. O preço aumentará 3€.
- Processo de Pagamento
2.1 Durante o processo de pagamento em nosso site, os clientes terão a opção de
selecionar o método de pagamento preferido.
2.2 Uma vez selecionado o método de pagamento, os clientes serão redirecionados para uma página
segura para completar a transação.
2.3 Será enviada uma confirmação da compra por e-mail assim que o pagamento
for processado com sucesso.
- Segurança de Pagamentos
3.1 Mose “Mediterranean Eyewear” compromete-se a garantir a segurança e
confidencialidade das informações do cliente durante o processo de pagamento.
3.2 Utilizamos tecnologias de criptografia e medidas de segurança avançadas para proteger
os dados do cliente e prevenir o acesso não autorizado.
3.3 Os detalhes do cartão de crédito/débito são processados de forma segura através de
uma plataforma de pagamento certificada que cumpre