Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), o proprietário do site informa o seguinte:
Este portal, cujo titular é MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. com NIF: B24906729 domicílio em CALLE ARTESANOS, NÚM 12 PUERTA 2 03690 – SAN VICENTE DEL RASPEIG – ALICANTE, telefone 653436428 e com email: hello@Moseyewear.com
- Propriedade intelectual e industrial
O design do portal e os seus códigos fonte, assim como os logos, marcas e outros sinais distintivos que nele aparecem pertencem a MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.
- Responsabilidade dos conteúdos
MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. não se responsabiliza pela legalidade de outros sites de terceiros a partir dos quais se possa aceder ao portal. MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. também não responde pela legalidade de outros sites de terceiros que possam estar vinculados ou ligados a partir deste portal. MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. reserva-se o direito de realizar alterações no site sem aviso prévio, com o objetivo de manter a sua informação atualizada, adicionando, modificando, corrigindo ou eliminando os conteúdos publicados ou o design do portal. MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. não será responsável pelo uso que terceiros façam da informação publicada no portal, nem pelos danos sofridos ou perdas económicas que, de forma direta ou indireta, possam causar ou venham a causar prejuízos económicos, materiais ou sobre dados, provocados pelo uso dessa informação.
- Reprodução de conteúdos
É proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos publicados no portal, exceto os conteúdos que sejam considerados como dados abertos na Sede Electrónica, publicados de acordo com o previsto no Real Decreto 1495/2011, de 24 de outubro.
- Lei aplicável
A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este aviso legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços deste portal, será a lei espanhola.