MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais e quais os direitos e opções que tem a esse respeito. Consulte também a nossa Política de cookies que explica a utilização de cookies e outros dispositivos de rastreamento na web através do nosso site.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. com N.I.F. B24906729, sede em CALLE ARTESANOS, NÚM 12 PUERTA 2 03690 – SAN VICENTE DEL RASPEIG – ALICANTE, com número de telefone 653436428 e e-mail: hello@Moseyewear.com é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Portanto, garantimos a sua segurança e tratamento confidencial, de acordo com o disposto no REGULAMENTO EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS (UE) 679/2016, bem como qualquer outra normativa que seja aplicável.
Para que fins utilizamos os seus dados pessoais?
Na MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. utilizamos os seus dados na medida em que seja permitido pelo RGPD, assim como pela legislação vigente que seja aplicável. Em qualquer caso, o tratamento será realizado para fins determinados, explícitos e legítimos, e em nenhum caso serão tratados de forma incompatível com esses fins. Em concreto, serão realizados os seguintes tratamentos:
- Responder às suas consultas, solicitações ou pedidos.
- Gerir a relação contratual e a prestação dos serviços de consulta solicitados pelo cliente.
- Gerir as suas chamadas telefónicas.
- Emitir comprovativos de cobrança pelos serviços prestados em favor do cliente.
- Para o correto desempenho do serviço solicitado, serão tratados os dados pessoais do cliente necessários para um acompanhamento da evolução deste durante a prestação do serviço.
- Realizar todos os trâmites administrativos, fiscais e contábeis necessários para cumprir com os nossos compromissos contratuais e obrigações fiscais e contábeis.
- Cumprimento das nossas obrigações legais.
- Analisar e melhorar os nossos serviços e comunicações consigo.
- Supervisionar e avaliar o cumprimento das nossas políticas e normas.
- Gerir o envio de informação e prospeção comercial por qualquer via em caso de consentimento explícito.
Como recolhemos a sua informação?
Recolhemos a sua informação pessoal através de diferentes meios, mas será sempre informado no momento da recolha através de cláusulas informativas sobre o responsável pelo tratamento, a finalidade e a base legal do mesmo, os destinatários dos dados e o período de conservação da sua informação, assim como a forma como pode exercer os direitos que lhe assistem em matéria de proteção de dados.
Em geral, a informação pessoal que tratamos limita-se a dados identificativos (nome e apelidos, data de nascimento, morada, NIF, telefone e correio eletrónico), serviços contratados e dados de pagamento e faturação.
Nos casos de gestão e seleção de pessoal, recolhemos os dados académicos e profissionais para poder atender às obrigações decorrentes da manutenção da relação laboral ou, se for o caso, para fazer parte da nossa equipa.
MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. utiliza redes sociais e esta é outra forma de chegar até si. A informação recolhida através das mensagens e comunicações que publica pode conter informação pessoal que está disponível online e acessível ao público. Estas redes sociais têm as suas próprias políticas de privacidade onde se explica como utilizam e partilham a sua informação, pelo que MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. recomenda que as consulte antes de fazer uso destas para confirmar que está de acordo com a forma como a sua informação é recolhida, tratada e partilhada.
Através do nosso site recolhemos informação pessoal relacionada com a sua navegação através da utilização de cookies. Para conhecer de forma clara e precisa os cookies que utilizamos, quais são as suas finalidades e como pode configurá-los ou desativá-los, consulte a nossa Política de Cookies.
Responsabilidade do utilizador
Ao facultar-nos os seus dados através de canais eletrónicos, o utilizador garante que é maior de 14 anos e que os dados fornecidos à MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. Para esses efeitos, o utilizador confirma que responde pela veracidade dos dados comunicados e que manterá convenientemente atualizada essa informação de modo que corresponda à sua situação real, assumindo a responsabilidade pelos dados falsos e inexatos que possa fornecer, assim como pelos danos e prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar.
Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?
A legitimidade dos tratamentos dos dados pessoais que realizamos é feita em todo momento em cumprimento com o disposto no artigo 6 do RGPD, assim como no artigo 8 da Lei Orgânica 3/2018. Nos casos em que a legitimidade para a finalidade principal da utilização de dados não se encontre em nenhuma das bases jurídicas anteriores, será solicitado o consentimento do interessado para o tratamento.
Quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou enquanto o interessado não retirar o seu consentimento. Posteriormente, os dados serão eliminados de acordo com o disposto na normativa de proteção de dados, o que implica o seu bloqueio, estando disponíveis apenas a pedido de Juízes e tribunais, Provedor de Justiça, Ministério Público ou as Administrações Públicas competentes durante o prazo de prescrição das ações que possam resultar e, uma vez decorrido este, proceder-se-á à sua completa eliminação.
Com quem partilhamos os seus dados?
Informamos que os dados fornecidos serão comunicados aos diferentes fornecedores de produtos e serviços, que sejam necessários para a execução do tratamento solicitado. Os nossos fornecedores estão obrigados a utilizar os dados fornecidos única e exclusivamente para o cumprimento do serviço solicitado. Os dados pessoais tratados por MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. para alcançar as finalidades detalhadas anteriormente poderão ser comunicados aos seguintes destinatários em função da base legitimadora da comunicação:
- As Administrações Públicas nos casos previstos pela Lei.
- As Forças e Corpos de Segurança do Estado.
- Os bancos e entidades financeiras para a cobrança dos serviços contratados.
- Os registos públicos de solvência patrimonial e os sistemas de prevenção contra a fraude.
Quais são os seus direitos?
Direitos:
Em particular, independentemente da finalidade ou da base legal em virtude da qual tratemos os seus dados, tem direito a:
ï Direito de acesso: qualquer pessoa tem direito a obter confirmação sobre se MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.
ï Direito de retificação: Você tem direito a aceder aos seus dados pessoais que temos e solicitar a sua retificação quando estes forem inexatos.
ï Direito de eliminação: quando os dados recolhidos já não sejam necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos.
ï Direito à limitação do tratamento: poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados e solicitar que sejam conservados para o exercício ou defesa de reclamações.
ï Direito à portabilidade: tem direito a obter os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado de uso comum e leitura mecânica e a transmiti-los a outro responsável.
ï Direito de retirar consentimento: o direito de retirar qualquer consentimento que nos tenha dado previamente para tratar a sua informação pessoal. Se retirar o seu consentimento, isso não afetará a legalidade da utilização que fizemos da sua informação pessoal antes de retirar o seu consentimento.
Como pode exercer os seus direitos?
MEDITERRANEAN EYEWEAR, S.L. compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Pode exercê-los sem custo algum escrevendo-nos um e-mail para a nossa morada hello@Moseyewear.com, simplesmente indicando o motivo da sua solicitação e o direito que deseja exercer, informando que é imprescindível, segundo a Lei, que apresente cópia do NIF ou NIE. Informamos também que, seguindo a nossa política de transparência, todos os direitos estão disponíveis na página web para os clientes. Também pode exercer os seus direitos apresentando uma declaração à autoridade de controlo competente, quando não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.